Com o objetivo de denunciar às autoridades competentes, o vereador Raimundo Roma (PSL) usou a tribuna da Câmara para também alertar a desordenada ocupação dos espaços públicos pelos ambulantes, notadamente nas avenidas e ruas mais movimentadas da cidade. Essa ocupação acontece, principalmente, na Avenida Getúlio Vargas.
O repórter/vereador exemplificou a seus pares o caso de um vendedor ambulante de Goiânia (GO) o qual, segundo ele, nessa época do ano vem para Imperatriz com duas caminhonetes lotadas de roupas e calçados. “Ele instala cada uma delas num lado da avenida Getúlio Vargas, na frente de lojas de confecções e calçados, fazendo desta maneira uma concorrência desleal”.
Para o vereador, esse tipo de concorrência ele considera desleal porque os empresários e micro empresários da cidade pagam religiosamente seus impostos, enquanto os ambulantes temporários se instalam pelas ruas da cidade sem recolher os devidos impostos para a receita municipal.
Notificando – Em contato com a reportagem, o titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Enéas Nunes Rocha garantiu que, desde o dia 29 de novembro, a Sepluma mantém uma equipe nas ruas do centro comercial notificando a todos os ambulantes temporários a retirar suas bancas ou veículos com suas mercadorias.
Enéas Rocha afirmou que só vão ficar pelo centro comercial, apenas os vendedores ambulantes antigos, que já estão cadastrados para serem removidos para uma área que está sendo escolhida pela prefeitura. “Estes permanecerão porque nós temos mantido contato com eles que aguardam esse remanejamento”, disse o secretário.
Os ambulantes temporários, de acordo com Enéas Rocha serão retirados das ruas o mais breve possível, pois já foram notificados. “Todos que receberam as notificações e não providenciaram suas mudanças, serão sumariamente retirados nem que seja pela força policial, pois não podemos prejudicar os comerciantes que pagam seus impostos”, concluiu Éneas.
Fonte: ASCOM
Até ontem pela manhã pelo menos 50 dos cerca dos “cem taxi lotação” que exploram, coletivamente, o transporte de passageiros em Imperatriz já haviam sido apreendidos pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), Polícia Civil e Polícia Militar. Os veículos foram recolhidos ao pátio da Setran e Ciretran.
O secretário Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, afirmou que ação desencadeada em parceria com as polícias Militar e Civil cumpre com a determinação da Justiça, a Lei Orgânica do Município, e o Código de Postura de Imperatriz. “A decisão judicial determina a retirada de circulação dos táxi lotação”, frisa.
Ele diz ainda que a fiscalização não foi apenas para retirar o táxi lotação de circulação, mas sobretudo fiscalizar suspeitas de adulteração das características dos veículos que é considerada uma ação criminosa. “Já constatamos nas ruas da cidade veículos suspeitos de adulteração”, garante.
J. Ribamar explica que a ação também tem o objetivo de disciplinar e organizar o trânsito em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. “A sociedade cobra essa organização, começamos com a retirada dos infratores no trânsito”, acrescenta ele, que observa que existem dois mil trabalhadores no serviço de transporte público que estavam sendo prejudicados pelo serviço irregular de táxi lotação.
O secretário ressalta ainda que cidade dispõe de mil e duzentos mototaxistas que trabalham de maneira legalizada nas ruas de Imperatriz, bem como setecentos taxistas entre titulares e substitutos que trabalham diariamente e de forma correta na cidade, assim como os trabalhadores das empresas de ônibus coletivos de Imperatriz. “Todos esses trabalhadores sentem-se prejudicados com o serviço irregular que vinha sendo explorado em Imperatriz”, disse.
J. Ribamar lembra que a ação preventiva visa também melhorar o transporte público que está sendo prejudicado com o serviço irregular de táxi lotação. “A Setran recebeu diversas denúncias dos sindicatos dos taxistas, mototaxistas e das empresas de ônibus”, disse.
Decisão – O secretário J. Ribamar assegurou que o município vai cumprir a decisão judicial realizando blitz em pontos estratégicos da cidade para retirar de circulação o táxi lotação que estejam circulando de maneira irregular em diversos bairros de Imperatriz.
Ontem, foi o terceiro dia da operação que cumpre, mais intensamente, determinação judicial para que fiscalize o transporte irregular de passageiros no que se convencionou ser chamado de táxi lotação, modalidade de transporte urbano de passageiro que surgiu na cidade há algum tempo e que começou a concorrer ilegalmente com a empresa que explora o transporte coletivo urbano em Imperatriz a ponto desta ter recorrido à Justiça para barrar o serviço.
Do blog do José Moura
O secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, anunciou a O Estado que, desde o início deste mês, colocou operários distribuídos em quatro frentes de trabalho que farão a limpeza de córregos e dos cinco riachos que cortam a cidade: Cacau, Bacuri, do Meio, Santa Teresa e Capivara.
A medida é para dar vazão à água após as chuvas. O cuidado ajudaria a reduzir os transtornos aos moradores das margens e proximidades desses afluentes do Rio Tocantins.
“Como costumo dizer, se numa noite chover 100 milímetros, é claro que os riachos vão transbordar e vai ter alagamento, mas, se for uma chuva de 20, 30 ou 40 milímetros, os riachos suportam e, estando limpos, darão vazão para as galerias e bocas-de-lobo que já estamos limpando, assim como vamos começar a limpar os pequenos riachos que são braços dos riachos principais”, explicou o secretário.
Desde o início da atual administração, segundo Roberto Alencar, quatro equipes desenvolvem a Operação Tapa-Buracos, no Centro, Grande Santa Rita, Parque Alvorada e Vila Nova.
O secretário avaliou a situação da malha viária de Imperatriz como muito boa e preparada para suportar bem o período chuvoso. Essas equipes serão reforçadas com profissionais que terão a missão de fazer a drenagem e terraplenagem das ruas.
“Os últimos trabalhadores atuarão na retaguarda, sempre em equipe de plantão na secretaria para casos emergenciais”, garantiu Roberto Alencar.
Esporte – Na área do esporte, o secretário de Infraestrutura promete a recuperação completa do Complexo Esportivo Barjonas Lobão e a construção da Praça da Juventude na Avenida Pedro Neiva de Santana.
Os recursos estão em caixa e o processo de licitação está em andamento com a previsão de que as obras se iniciem em um prazo máximo de 90 dias, conforme o secretário.
Estão previstas ainda nesse lote a construção de quadras esportivas cobertas no bairro Ouro Verde, no Conjunto Planalto e na Vila Davi II. Todas as obras estão com início previsto para o primeiro semestre de 2011.
Está previsto para a área da Saúde de Imperatriz a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Parque São José, um posto de saúde no Bairro Ouro Verde, além das ampliações dos postos de saúde do Bairro Nova Imperatriz e dos povoados Camaçari e Bom Jesus.
Já na área da infra-estrutura, está prevista a parceria do Município com o Governo Federal para revitalização completa da Avenida Beira-Rio, drenagem e pavimentação de dois quilômetros de ruas no Bairro Santa Inês.
Também está prevista a drenagem e pavimentação das ruas H, no Bairro Santa Rita; Bandeirantes, no Bairro Vila Nova; e Goiás e Mato Grosso, no Bairro Maranhão Novo.
Do cronograma de trabalho consta ainda o beneficiamento de 16 quilômetros da Avenida Getúlio Vargas, Ruas Luis Domingues, Dom Pedro II, Petrônio Portela, no Grande Santa Rita, e da Avenida Itaipu, na Vila Fiquene, além da continuidade das obras de pavimentação da Avenida Caiçara, na Vila Redenção II, que ligará esta rua a Fernão Dias e à Avenida da Liberdade.
Fonte: NativaFM
Agentes da Defesa Civil e o secretário Municipal de Meio Ambiente de Imperatriz fizeram a quinta vistoria deste ano. A conclusão não poderia ser outra: o local apresenta riscos aos que se aventuram morar muito próximos das encostas do rio Tocantins. A área é ocupada por 25 barracas. Todas estão em local impróprio. Além de oferecer risco de morte aos barraqueiros, a resistência dessas pessoas fere a Lei nº 4.671/65, que não permite a instalação de qualquer construção a menos de 200 metros do curso d’água. Isso porque essas áreas são consideradas de preservação ambiental.
Sabendo disso o Ministério Público Estadual resolveu agir. A ordem dada a Secretaria de Meio Ambiente é de que no máximo até o dia 10 deste mês os barraqueiros desocupem a área. Caso a prefeitura não cumpra a recomendação, ela poderá responder por improbidade administrativa. O secretário diz que vai pedir que o Ministério Público estenda o prazo.
Com a decisão da Justiça, muitos donos de barracas ainda não sabem o que fazer.
Fonte: TV Mirante
O jornal O Progresso publicou hoje, quarta-feira,1/12, matéria informando que a governadora Roseana Sarney "demonstrou surpresa com a notícia em torno dos serviços de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana, que estariam paradas ou em ritmo lento".
Em tom firme, teria dito aos vereadores durante encontro na residencia do diretor da Mirante de Imperatriz, que não tinha conhecimento dos atrasos e lembrou que em reunião anterior exigiu da construtora agilidade na obra e que tinha dinheiro em caixa para pagá-la.
Roseana e vereadores de Imperatriz (campanha)
Como se não fosse ela que assumirá novamente o governo em 2011 afirmou: "Estou terminando este mandato. Estou cumprindo o que está empenhado, não posso pagar sem empenho ou com problema. Não deixarei nada para o governo que vai começar".
Porém na mesma matéria, adotando o bom jornalismo, o jornal ouviu o empreiteiro Osório Guterrez, dono da empresa Guterres, responsável pelos serviços, que contraria as afirmações de Roseana. Segundo ele os trabalhos não estão parados, mas houve redução em função da falta de recursos. "Estamos conversando com a secretaria para que sejam liberadas as parcelas em atraso, pois o último recebimento ocorreu ainda em agosto e relacionado a julho", informa Osório complementando que por conta disso teve que reduzir o número de operários.
Quem está enrrolando, Roseana ou Osório? É fácil constatar, basta conversar com um simples operário da obra. Ademais, Osório não se arriscaria a contrapor a chefe do executivo maranhense se não estivesse com a razão.
Mas o problema da Pedro Neiva de Santana não é só atraso de pagamento dos serviços e consequente atraso na consecução da obra, que tanto tem incomodado os moradores e transeuntes ao longo do trecho de aproximadamente 12 quilômetros.
Outro problema grave e de fácil constatação é a pessima qualidade dos serviços que ali estão sendo realizados. Na visão de um engenheiro que prefere não se identificar, se houvesse um olhar mais cuidadoso do Ministério Público seria até o caso de paralisação da obra, ante o que ele classifica de uma verdadeira "lambança" , má aplicação de recursos que trarão graves prejuízos para os cofres públicos.
Assim como não sabia do atraso no pagamento da Guterrez, a governadora também deve desconhecer essa situação?
Do Blog José Moura
