Tudo começou com uma denuncia recebida pelo blog Marrapá, e no entanto todos pensavam que era só um boato, o grilo como não é besta acredito em tudo que vem la de cima do governo de "Rosengana". veja a postagem do blog:
O blog tem recebido várias denúncias informando que um certo secretário de governo, ligado a uma juventude conhecida por fazer baderna, estaria recrutando estudantes das escolas públicas que estão sem aulas para realizarem uma passeata contra a greve dos professores. Cada aluno que participar, receberá a quantia de R$ 30,00.
Segundo as informações, o movimento pode, inclusive, invadir a sede do SINPROESSEMA.A arruaça patrocinada pelo governo está sendo organizado por uma entidade municipal de estudantes que não realiza congresso há mais de 5 anos e, portanto, não tem legitimidade alguma para representá-los.O fato é que a juventude baderneira é famosa por promover arruaça e confusões em eventos contrários aos interesses da oligarquia. Ela já vem atuando desde a campanha eleitoral de 2006, e por último, jogou ovos no escritor Palmério Dória, durante o lançamento de um livro em Imperatriz, e tentou agredir militantes opositores durante um congresso de estudantes em Timbiras.Diante da propaganda maciça promovida pelo governo, que visa desqualificar os grevistas e jogar a opinião pública contra eles, é nosso dever informar aos grevistas sobre as armações que estão sendo arquitetadas nos porões de Curupu para prejudicar o legítimo movimento que luta pela causa da educação no Maranhão.
Pois bem, se não tem ligação ou não com isso... accredito que sim, pois como disse anteriormente isso é bem cara desse governo, exemplo foi quando pagaram para alguns bandidos e marginais invadirem a UEMA de Imperatriz no lançamento do livro Honoráveis Bandidos. Mas vamos voltar a noticia titulo.
Após um mês da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma), centenas de estudantes da rede estadual foram à sede da entidade pedir que os professores voltem para as salas de aulas. Eles caminharam do Centro de Ensino Liceu Maranhense até a sede do Sindicato e, ao chegarem ao local, foram tratados de maneira hostil pelos docentes.
O presidente do Grêmio da escola, João Ricardo, explicou aos demais estudantes toda a situação que gerou a greve inesperada do Sinproesemma. Ele afirmou que uma comissão de estudantes se reuniu na última segunda, 28, com a secretária estadual da Educação, Olga Simão, e ela entregou um documento que comprovava que o governo estava em plena negociação com o sindicato quando a greve foi deflagrada.
“Não há como dizer que esta greve foi por falta de negociação. Está provado que o governo queria entrar em acordo quando o Sindicato anunciou a paralisação”, afirmou João Ricardo. Ele disse ainda que os estudantes apoiam que os professores reivindiquem seus direitos, mas não concordam que para pedir melhorias ao governo, eles tenham que prejudicar os alunos.
A mãe de um aluno da rede estadual, Eliane Lima, ficou inconformada com a forma com que o professores trataram os alunos. “Eles estão aqui porque estão sendo prejudicados. Não é justo que os professores façam pouco caso deles. Esse foi um ato de total menosprezo”, relatou ela.
“Nos decepcionamos com as atitudes dos professores. Eles nunca foram às escolas explicar aos alunos o motivo da greve e quando viemos pedir explicações eles nos trataram dessa forma. Esse foi o maior ato de desrespeito que os professores poderiam fazer conosco”, relata a estudante do Liceu Maranhense, Ana Carolina.
Por se acharem prejudicados, os estudantes garantiram que voltarão às ruas para manifestar contra a paralisação dos professores na próxima semana.
Mais da metade dos docentes de São Luís e do interior do Maranhão decidiram pela não paralisação das aulas. Os dados foram informados pelas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), responsáveis pela gestão das escolas da rede pública estadual do Maranhão. Os poucos que aderiram à greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) já estão retornando às salas de aula, inclusive na capital.
Na unidade regional de Açailândia, apenas três escolas não estão em pleno funcionamento. De acordo com a diretora de Educação, Ivanete Carvalho da Silva, os professores estão retornando à sala de aula e as outras 16 unidades de ensino permanecem com as aulas normais. Na URE de Balsas 29 escolas e 16 anexos estão em pleno funcionamento.
Na Região de Imperatriz, segundo informações da URE, os alunos estão comparecendo às aulas e manifestando contrariedade à ausência dos professores. Escolas de grande porte como Nascimento de Moraes, Amaral Raposo e Colégio Militar voltaram a funcionar. Nos municípios de João Lisboa e Estreito, as escolas também estão funcionando.
Na unidade regional de Açailândia, apenas três escolas não estão em pleno funcionamento. De acordo com a diretora de Educação, Ivanete Carvalho da Silva, os professores estão retornando à sala de aula e as outras 16 unidades de ensino permanecem com as aulas normais. Na URE de Balsas 29 escolas e 16 anexos estão em pleno funcionamento.
Na Região de Imperatriz, segundo informações da URE, os alunos estão comparecendo às aulas e manifestando contrariedade à ausência dos professores. Escolas de grande porte como Nascimento de Moraes, Amaral Raposo e Colégio Militar voltaram a funcionar. Nos municípios de João Lisboa e Estreito, as escolas também estão funcionando.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO EM RESPEITO À VERDADE
Educadores e, especialmente, pais, alunos e a sociedade em geral têm sido alvo, no último mês, de intensa campanha publicitária promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB/PT). Essa campanha é baseada em mentiras sobre a greve dos trabalhadores em educação pública. Nela, as motivações da nossa luta são distorcidas; os caminhos seguidos até aqui são ocultados; e se induz à ignorância e ao erro.
Além do Governo do Estado gastar muitos recursos financeiros públicos contra nós, são utilizados instrumentos oficiais para tal propósito. É o caso de matéria jornalística publicada no saite da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e distribuída a jornalistas e veículos a soldo do governo.
Essa campanha se assenta sobre uma decisão liminar (provisória) e monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, minimamente, induzido ao erro pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que elencou três falsos argumentos na Ação Ordinária proposta pelo governo. O magistrado os acolheu como verdadeiros e transformou-os em fatos jurídicos. Mas eles não têm fundamentação. Vejamos:
1 MENTIRA: A greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o Sindicato e o Governo do Estado;
VERDADE: A negociação com o governo Roseana Sarney sobre o Estatuto do Educador começou em abril de 2009, tão logo a governadora assumiu por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seguiu durante todo ano de 2010, e ainda que tenha havido substituição de dois secretários de Educação, prosseguiu com a atual titular, Olga Simão, que mesmo não sendo uma educadora, era anteriormente [e sempre] auxiliar direta da governadora. Em outubro do ano passado, a categoria decidiu pelo Indicativo de Greve a partir do reinício das aulas. Isso foi comunicado à sociedade e ao próprio governo. Mudou a governadora? Não! A negociação é a mesma. O governo Roseana Sarney é que passou a escarnecer dos educadores, procrastinar decisões, fazer ouvido de mercador a apelos. Ainda assim, prazos foram cumpridos ANTES da greve. Troca de gestores não impõe suspender e reiniciar processos, pois, afinal, a Constituição Federal estabelece os procedimentos públicos pelo “caráter de impessoalidade”, entre outros, e a governadora continua sendo a mesma;
2 MENTIRA: A ausência, segundo Lei 7.783/1989, de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início (sic);
VERDADE: A governadora, Roseana Sarney, e a secretária de Educação, Olga Simão, receberam no dia 24 de fevereiro de 2011 ofícios comunicando OFICIALMENTE a decisão da categoria por GREVE GERAL por tempo indeterminado a partir de 1º de março;
3 MENTIRA: Não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando;
VERDADE: Esta é uma questão jurídica e política. Primeiro, os educadores não estão definidos como serviços essenciais de funcionamento (transporte, saúde etc) em movimentos paredistas. Depois: a secretária Olga Simão repete em todas oportunidades que “somente 40% dos educadores estão em greve”. Ora, se secretária estivesse falando a verdade, e a lei previsse o mínimo de 30%, já estaria sendo cumprida para além – 60% dos educadores trabalhando. Ou uma coisa ou outra.
QUEM ENSINA, FALA A VERDADE!
Educação é essencial. Por isso, educação de qualidade, só com Estatuto aprovado e Educador valorizado!
A greve continua!
São Luís, 19 de março de 2011
Atendendo a ação ordinária de pedido de antecipação de tutela, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou liminarmente a ilegalidade da greve, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Na ação, a PGE argumenta que os professores da rede estadual de ensino decretaram a greve por tempo indeterminado, sem observar os preceitos legais ainda durante as negociações. O ato de deflagração da greve se deu no início da negociação com o Sinproesemma.A deflagração de greve ocorreu no início de negociação prévia com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, conforme demonstra o ofício expedido pelo sindicato em 25/2/2011, no qual se verifica que foi apresentada proposta de negociação para atendimento de pauta reivindicatória da categoria, conforme acordado em reunião com representantes do governo do Estado no dia 23/2/2011.
O Tribunal de Justiça (TJ), por decisão do desembargador Marcelo Carvalho, aceitou o argumento da ausência de comunicação prévia sobre a greve, que deveria ser informado com 48 horas de antecedência, segundo Lei 7.783/1989.
O Sinproesemma ignorou a legislação com a não manutenção das aulas, com um efetivo mínimo, já que a educação é um serviço essencial, no qual uma paralisação resulta em danos irreparáveis.
Tendo em vista a desatenção a três aspectos previstos na legislação, o TJ determinou o retorno imediato dos professores da rede estadual de ensino às salas de aulas e determinou multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não seja cumprida pelo sindicato.
O desembargador Marcelo Carvalho argumenta ainda que não se pode admitir uma paralisação integral do serviço, sobretudo, o essencial, aqui consubstanciado na devida prestação das atividades educacionais de 1° e 2° graus.
Sindicato diz que mantém greve
Em nota, o Sinproesemma se posicionou em relação à decisão do TJ. O texto diz, entre outros, que “o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão vem a público para: primeiro, informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação; segundo, comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês; terceiro, relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática; quarto, reafirmar a legitimidade do movimento, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.
O Sindicato também informou que os educadores e educadoras maranhenses, representados estão abertos à negociação e ao diálogo, mas “não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores”.
O Imparcial
Os professores da reder estadual de Educação do Maranhão devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, 1º de março. A decisão por paralisar as atividades educacionais em todo o Estado foi tomada em assembléia regional de São Luis realizada quarta-feira, (23), pela manhã, na sede da Fetiema (Praça da Bíblia).
Com a reunião de quarta-feira, somam-se 18 reuniões em que a categoria optou por paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso o governo estadual não demonstre disposição em negociar as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Trabalhadores (PCCR), razão pela qual os trabalhadores vêm buscando consenso desde 2009.
Como a direção do sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015, a proposta de greve foi apresentada à categoria, que vem discutindo a questão desde o dia 17, numa programação de assembléias, que encerrou no dia 26, (sábado), com a reunião de Imperatriz.No final do ano passado, o SINPROESEMMA tentou junto à Assembleia Legislativa a inclusão de recursos no orçamento de 2011. Apoiou duas emendas parlamentares, mas a base governativa rejeitou a proposição. A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro aos secretários estaduais presentes em reunião realizada em janeiro passado.
Plano de Carreiras
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo do Estado foi alertado da necessidade de implantar a carreira por meio do PCCR, mas não houve resposta para tal proposta, o que culminou com a mobilização dos trabalhadores em todo o Maranhão e a proposição de greve que já vinha sendo discutida desde o final do ano passado (2010), caso não houvesse entendimento entre as partes.
Ele explica que não há como abrir mão da implantação de um novo Estatuto do Educador e da tabela que será atualizada de acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), em 2011.
“A disposição dos companheiros é de enfrentar um tema de tão grande relevância que é o Piso Salarial Nacional como uma necessidade vital para a rede pública de ensino do Estado”, destacou o presidente, ao afirmar que os trabalhadores de São Luis se incorporam ao sentimento geral da categoria que é o debate com o governo.
O presidente Júlio Pinheiro declara que a direção do Sindicato está aberta ao diálogo com o governo, de forma franca e aberta. “Não fechamos as portas para o governo”, disse, ao finalizar, conclamando a todos a participar a do movimento.
Com informações do Sinproesemma
De acordo com informação de Júlio Pinheiro, os trabalhadores presentes decidiram não iniciar o ano letivo, caso o governo não mude o seu posicionamento, com relação à aprovação imediata e posterior implantação do Estatuto do Educador.
Temas relevantes
Ainda de acordo com o presidente, na oportunidade, outros temas relevantes foram tratados na assembléia. Ele cita como exemplo, aulas aos sábados e perseguição de gestores regionais quanto à faltas atribuídas ao educador que opte por não dar aula no final de semana e ameaças àqueles que não conjugam da política da regional de educação.
Pinheiro exemplifica o caso da paralisação de 144 horas, realizada recentemente pelo SINPROESEMMA e que em Barra do Corda, o gestor descontou dois dias de trabalho mesmo quando os trabalhadores repuseram aos sábados, como costumeiramente acontece. “Vamos cobrar a reposição do dinheiro, já q foi cumprido o calendário do ano letivo”, ressaltou o presidente da entidade.
Desconto na folha
Ele disse que mesmo quando os professores repõem às aulas, o desconto aparece na folha, “o que é inadmissível”, fala categórico, ao tempo que alega ser este tipo de tratamento uma afronta. “Não admitimos ameaças e retaliações por parte dos gestores estaduais”.
Além das regionais citadas acima, outras como: Bacabal, Balsas, Pedreiras, Presidente Dutra, Viana, Zé Doca, Barra do Corda, Pinheiro e Chapadinha, também aprovaram a greve em todo o Estado, a partir do dia primeiro de março.
Apesar da direção já ter ouvido os trabalhadores de diversas regionais, o que decidirá pela greve geral são as assembléias de São Luis que ocorrerá no próximo dia 23, às 9h, na Fetaema, e em Imperatriz, dia 26.
O Imparcial
